19 febrero, 2019

Contag completa 55 anos

Com uma trajetória com grandes lutas e conquistas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) completa 55 anos de fundação no dia 22 de dezembro. A Contag representa cerca de 15 milhões de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares distribuídos em mais de 4,3 mil estabelecimentos rurais por todo o País e tornou-se, ao longo desse período, uma das maiores organizações sindicais do planeta.

O seu Sistema Confederativo conta com 27 Federações Estaduais e mais de 4000 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, bem como uma Escola Nacional de Formação (Enfoc), o Centro de Estudo Sindical Rural (CESIR) e o Centro de Informação e Documentação (CID). É filiada à Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (Coprofam) e à União Internacional de Trabalhadores da Alimentação (Uita) e mantém uma relação próxima com duas centrais sindicais – CUT e CTB.

A Contag integra espaços importantes e estratégicos no Brasil e no exterior. Possui assento nos principais conselhos nacionais, a exemplo dos Conselhos Nacionais de Previdência Social, de Saúde, Meio Ambiente, de Desenvolvimento Rural Sustentável, dos Conselhos Deliberativos dos Fundos Constitucionais Regionais do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE), do Conselho Deliberativo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

No âmbito internacional participa da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf Mercosul), da Aliança pela Soberania Alimentar dos Povos da América Latina e Caribe e compõe a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Foro Rural Mundial, o Comitê Mundial de Segurança Alimentar das Nações Unidas (CSA), entre outros espaços.

A Contag é a realização de um sonho do trabalhador e da trabalhadora rural pela sua organização. Desde as lutas libertárias de indígenas, negros e imigrantes, seja fugindo das secas, no combate à escravidão e na tentativa de construir uma nova vida que se formou a agricultura familiar brasileira e a classe trabalhadora. As contribuições das Associações de Lavradores, das Ligas Camponesas, da Igreja Católica (MEB, SAR e SORPE, Frentes Agrárias, Círculos Operários, AP, CEBs), do PCB e, principalmente, da ULTAB que criaram o caminho para a sua construção.

Como não se lembrar de figuras que marcaram nossa história, a exemplo de Wilson Pinheiro/AC, Chico Mendes/AC, Margarida Maria Alves/PB, Ezídio Pinheiro/RS, José Pureza/RJ, Bráulio Rodrigues/RJ, José Porfírio/GO, Zizinho/MA, Manoel da Conceição/MA e João Sem-Terra (RS); o debate da participação das mulheres trazido por Gedalva de Carvalho/SE, Margarida Maria Alves da Silva (Hilda)/PE, Tereza Silva/MG, Maria Helena Baumgarten/RS, Maria Pureza/RJ, entre outras companheiras. Além de João Canuto e de outros familiares de Rio Maria/PA que foram assassinados devido a luta pela terra. Como não reconhecer Lindolpho Silva, José Rotta, José Francisco, Aloísio Carneiro, Francisco Urbano e Manoel Santos, bem como a diversidade e riqueza social, política, econômica e cultural das nossas Regionais da Contag, que são espaços orgânicos de articulação da Contag e de suas Federações filiadas.

No ano seguinte a sua fundação, a Contag precisou enfrentar o golpe e fortalecer a luta em defesa da democracia, da anistia, das Diretas Já e participou ativamente da Constituinte, garantindo avanços significativos para a categoria trabalhadora rural.

Ao longo desses 55 anos, a Contag contribuiu para a ampliação e fortalecimento da organização e representação sindical no meio rural a partir de reivindicações, mobilizações, proposições e negociação de políticas agrícolas diferenciadas, direitos trabalhistas, reforma agrária e políticas sociais que resgatem a área rural enquanto espaço de vida, de luta, de trabalho e de construção de conhecimentos capazes de promover as transformações necessárias para um desenvolvimento sustentável em nosso País. Fruto desse debate e dessa necessidade que foi elaborado e está sendo implementado o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS).

A Contag também sempre apoiou pautas importantes para a classe trabalhadora em geral. Em 1981 participou da 1ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (1ª Conclat) e defendeu a criação de uma central sindical no País.

As principais formas de mobilização da Contag são as ações do Grito da Terra Brasil, da Marcha das Margaridas e do Festival da Juventude Rural. No entanto, a entidade também mantém articulação no Congresso Nacional para a aprovação de leis de interesse das populações do campo, da floresta e das águas e de orçamento suficiente para implementar as políticas diferenciadas para a agricultura familiar, responsável pela produção de mais de 70% dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros(as).

Portanto, ao completar 55 anos de lutas e conquistas, a Diretoria da Contag reafirma o seu compromisso com os trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares de todo o País, sendo representante e interlocutora da categoria nos diversos espaços em busca de mais avanços, de mais conquistas para a promoção do desenvolvimento rural sustentável e solidário e por uma vida melhor para as populações do campo, da floresta e das águas. Nossa história está marcada na luta pela democracia, justiça social, liberdade e por um espaço rural com gente feliz.

Segundo dados do Banco Mundial e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2018), a agricultura familiar brasileira, sozinha, representa o 8º maior produtor de alimentos do planeta, com faturamento anual de US$ 55,2 bilhões. Além disso, é também a principal responsável pela preservação da cultura rural, considerando suas diferentes formas de produzir e viver. A agricultura familiar produz cerca de 80% dos alimentos consumidos e preserva 75% dos recursos agrícolas do planeta segundo dados do Relatório da ONU (O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo, 2018). Além de representar a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes (IBGE, Censo Agropecuário 2006) e, pelas conquistas da Previdência Social Rural, é a principal fonte de circulação de recursos financeiros na grande maioria dos municípios brasileiros, pois em 71,8% o valor supera aquele do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) (MPS, ANFIP, 2016).

Portanto, é preciso reconhecer sua função social, econômica, ambiental e política. Investir na agricultura familiar é garantir mais qualidade de vida e desenvolvimento no campo e na cidade e, para tanto, é imprescindível ampliar, reestruturar e desburocratizar as políticas públicas para esse segmento. Qualquer projeto de desenvolvimento sustentável para o Brasil precisa considerar o fortalecimento, a valorização e o reconhecimento da agricultura familiar como um de seus pilares estratégicos, dada a sua importância social e econômica.

Vida longa à Contag! Viva os trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares!

Fonte: Direção da Contag