25 marzo, 2019

Incra revoga efeitos de memorandos que suspendiam reforma agrária por tempo indeterminado

Após grande repercussão na imprensa nacional, a Presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou memorando na noite desta terça-feira (08) revogando os memorandos anteriores que determinavam a imediata suspensão das ações das políticas de reforma agrária e de ordenamento fundiário.

O Memorando-Circular nº 26/2019 explica que os documentos de nº 06 e nº 08 de 2019 foram elaborados e encaminhados por iniciativa própria das Diretorias de Obtenção e de Ordenamento da Estrutura Fundiária e sem anuência da Presidência do Incra. Destaca, ainda, que a revogação dos memorandos anteriores visa evitar prejuízos à tramitação dos processos administrativos em questão e que não há determinação do governo federal no sentido de suspender tais ações.

“A Contag aproveita o momento para reafirmar a importância da reforma agrária para o desenvolvimento rural sustentável e solidário, para a produção de alimentos e para a diminuição das desigualdades no nosso País. Nós acompanhamos muitos processos de desapropriação nos estados e estávamos preocupados com a possibilidade de suspensão das ações. Essa revogação nos dá tranquilidade para seguirmos o nosso trabalho e a nossa luta por uma reforma agrária justa, massiva e participativa”, destaca o secretário de Política Agrária da Contag, Elias Borges.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Contag – Verônica Tozzi