Crédito Fundiário gerou vidas novas e prosperidade no estado de Rondônia

A terra é por onde tudo começa para a agricultura familiar. É onde se planta, se cultiva e se constrói o presente e o futuro no campo. Possuir uma terra, que possa ser verdadeiramente ser chamada de sua e usada com total liberdade para produzir alimentos e gerar renda familiar, ainda é um sonho para milhões de agricultores e agricultoras, mas já está se tornando realidade para alguns deles e delas nos estados brasileiros. Rondônia é um desses estados que tem casos de muito sucesso graças ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (MAPA).

Política pública de acesso à terra

O PNCF oferece financiamento para agricultores(as) com pouca ou nenhuma terra própria. Além do investimento em uma propriedade para trabalhar, os recursos também podem ser aplicados na estruturação do espaço e do projeto produtivo, em iniciativas de contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e o que mais for necessário para gerar autonomia e independência do agricultor na atividade produtiva. Outra questão que faz do PNCF uma política muito interessante são os incentivos previstos para mais participação de jovens e mulheres rurais, e também projetos voltados para a preservação do meio ambiente.

É importante notar que o PNCF só existe hoje por iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), que em 2003 levou a uma discussão com o governo do então presidente Lula, durante o tradicional Grito da Terra, ação de negociação política e mobilização de agricultores liderados pela Confederação anualmente. A política de crédito da terra já existia no governo anterior, mas em moldes diferentes, sendo reformulada com base na demanda trazida pela CONTAG.

As ações em favor da reforma agrária e a conquista da própria terra são padrões frequentes de luta da CONTAG, e o PNCF é uma das respostas obtidas nesse sentido.

A demanda foi aceita pelo governo federal, mas a ação da CONTAG não parou por aí, como diz seu vice-presidente Alberto Broch: “O papel da CONTAG foi fundamental não apenas na negociação com o governo para a concessão de crédito pela terra, mas também na organização da demanda dos agricultores que necessitavam do crédito, onde era imprescindível a participação das Federações e Sindicatos do sistema CONTAG que atuam na base para que isso aconteça “, explicou.

Rondônia é um estado localizado na região Norte do Brasil, e faz fronteira com o Peru. A agricultura familiar lá é muito presente, e estimativas apontam que cerca de 60% do alimento que vai para a mesa da população rondoniense é proveniente desse tipo de produção. Até 2017 já havia mais de 500 famílias agricultoras beneficiadas pelo PNCF em Rondônia, e dados do Programa apontam que este é o estado com o menor índice de inadimplência do país.

Dentre todas essas famílias que tiveram suas vidas melhoradas pelo PNCF, destacamos alguns casos que mostram como a política pública de investimento em terra e infraestrutura pode ser transformadora na vida de famílias inteiras.

A produção altamente diversificada de Sheila

2013 foi um ano muito próspero para Sheila Ribeiro, agricultora do município rondoniense de São Felipe D’Oeste. Foi neste ano que ela conseguiu acessar o crédito fundiário do PNCF na região. A terra que ela adquiriu a partir disso não tinha muita infraestrutura, e ela, junto ao marido, Mário, e as três filhas, construíram tudo do zero, começando por uma pequena casa de madeira. “Quando nos mudamos para nossa terra, ficamos vários dias a luz de velas até conseguir trazer energia para a propriedade. Mas a terra era muito boa para plantar, e valeria muito a pena investir nela”, conta Sheila.

Pouco tempo depois, neste mesmo ano, ela conseguiu acesso ao crédito do Programa Nacional de Habitação Rural, e a casa de madeira se tornou uma linda casa de alvenaria.  O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) foi outra política que ajudou Sheila a iniciar sua produção. A ideia inicial da família era trabalhar com gado, mas a propriedade adquirida era muito pequena para esse tipo de produção – 6 hectares – e a água insuficiente para o cultivo do pasto no local.

Logo, ela apostou em hortaliças e frutas. Hoje Sheila e sua família produzem bananas, café, mandioca, quiabo, batata, couve, laranja, mexerica, abacaxi, pimenta do reino, entre outros alimentos. O próximo cultivo que ela deseja incluir é o de cacau. Hoje ela considera sua produção um sucesso, e muito orgulhosa, comercializa a produção em feiras nos municípios próximos.

Sheila se diz muito feliz e realizada com a nova vida que todas essas políticas proporcionaram para sua família. “Antes não tínhamos renda, vivíamos de Bolsa Família (programa brasileiro de benefício para pessoas de baixa renda). Depois do PNCF tudo mudou muito, conseguimos ter a nossa produção da forma que queremos e gerar uma renda muito boa para nosso sustento” , conta ela.  Recentemente eles adquiriram um carro para auxiliar no trabalho e lazer da família. “Eu nunca imaginava que teria um carro, pensava que passaria a vida andando de bicicleta ou moto. É muito gratificante ter tudo o que temos hoje, fruto do incentivo financeiro dos programas e do nosso trabalho duro. Somos muito felizes aqui”, conclui Sheyla.

 

Os grandes benefícios da Assistência Técnica na agricultura de Darci Gomes

 

Outro agricultor que está celebrando bons resultados em sua produção é Darci Gomes, do município de Rolim de Mouro. Ele conseguiu acessar o crédito fundiário do PNCF no mesmo ano que Sheila, em 2013, e junto com seus 6 filhos, passou a produzir todas as culturas que desejava e que poderiam se adaptar bem à terra de sua nova propriedade. Antes de ter seu espaço, Darci e seus filhos trabalhavam em terras arrendadas, e achavam esse tipo de trabalho muito limitado. “Faz toda a diferença termos a nossa própria terra para trabalhar, pois assim podemos produzir o que queremos, o que achamos melhor. É muito bom ter essa liberdade”. A família Gomes tem como produto principal de sua propriedade o café, mas também produz banana, abacaxi, abóbora e mandioca e outros alimentos da chamada “lavoura branca”.

Toda a produção realizada na propriedade dos Gomes é acompanhada pela EMATER, Empresa de Assistência Técnica e Rural, entidade pública presente em todo o Brasil que faz um grande trabalho de orientação a agricultores familiares, com o objetivo de fortalecer o potencial da agricultura familiar com conhecimento e inovação.

Darci entende que a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) deve caminhar junto com a produção para ter melhores resultados, e usou recursos do Crédito Fundiário para investir na tecnologia em sua propriedade.  “Se não fosse pela tecnologia, estaríamos ainda produzindo como na antiguidade, e não chegaríamos ao nível de produção que temos hoje. Com a orientação dos técnicos da EMATER, conseguimos melhorar nosso trabalho com cafeicultura”, afirma Darci. Hoje ele dedica 4 hectares de sua propriedade só para o café, e consegue colher cerca de 40 sacas por hectare.

A felicidade da família Gomes com os novos resultados que estão obtendo na terra própria, com os bons resultados financeiros que isso vem trazendo é grande. “O crédito fundiário facilitou muito a nossa vida. Melhorou a qualidade da produção, da comercialização e também do consumo de quem adquire da agricultura familiar apoiada pelo PNCF”, avalia Darci.

 

 

 

Oportunidade para os jovens Deandro e Alexandria permanecerem no campo com independência

No distrito de Querencia, em Primavera de Rondônia, está a propriedade dos jovens rurais Deandro Basoni e Alexandria Sousa, também adquirida graças ao PNCF, em 2014. Antes dessa conquista, eles viviam na propriedade do pai de Alexandria, e precisavam dividir metade dos lucros que obtinham lá com o proprietário.

Na atual propriedade do casal, de 4,9 hectares, eles investem somente na produção de café, e estão obtendo resultados excepcionais desse cultivo: 120 sacas de café por hectare plantado. Hoje eles colocam a produção no ciclo de café do estado, ao vendê-la para as empresas que fazem a secagem e pilagem. Essas, por sua vez, vendem para torradoras, e o café vai fazendo esse ciclo até chegar na mesa dos consumidores.  Além do PNCF, Deandro e Alexandria conseguiram acesso a créditos do PRONAF para começar a produção.

Deandro comemora a oportunidade de permanecer no campo e de estar faturando um bom rendimento de sua produção para garantir o sustento de sua família: “É muito bom termos uma terra para chamar de nossa, com nossa casa e produção próprias. Nossa vida já está bem encaminhada. Quando eu trabalhava de forma arrendada, não ganhava muita coisa, mas aqui eu ganho o suficiente para pagar os financiamentos dos dois programas (PNCF e PRONAF) e ainda sobra dinheiro para investir em outras coisas para mim e minha esposa”, conta Deandro.

Crédito Fundiario, una política fundamental para el éxito de la agricultura familiar

Crédito Fundiário, uma política fundamental para o êxito da agricultura familiar

O crédito fundiário é uma política complementar à reforma agrária, que possibilita não só a conquista da terra própria, mas também meios de estruturá-la e torna-la mais produtiva. Exemplos como os citados acima mostram o desdobramento dessa e de outras políticas públicas chegando até a base. Nesse processo visto em Rondônia, que também acontece em outros estados, os Sindicatos e a Federação do estado (FETAGRO), assim como a CONTAG, foram muito importantes para orientar os(as) agricultores(as)  a conhecerem essas iniciativas e as acessarem de fato.

O resultado final é esse: êxito e esperança numa agricultura familiar cada vez mais fortalecida em nosso país.

Assista ao vídeo para conhecer melhor esses projetos.

 

Contatos:

Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia – FETAGRO
+55 69 3421-4419

Sheila Ribeiro
+55 69 9223-2809

Darci Gomes
+55 69 98472-7268

Deandro Basoni
+55 69 9387-9264