[VÍDEO] As compras públicas são uma prioridade para a ONAC no diálogo com o governo
A situação gerada pela entrada da pandemia no país teve importantes implicações na cadeia de produção e comercialização de alimentos, afetando em maior medida o setor da agricultura familiar camponesa devido à paralisação das vendas feitas diretamente ao consumidor, como feiras de negócios. A venda direta ao consumidor em centros de comércio abertos representa a principal forma de comercialização da produção da Agricultura Familiar Camponesa (AFC).
A Organização Nacional dos Camponeses (ONAC) afirma que, apesar de ser muito subdesenvolvido no país, o Estado deve realizar compras públicas da agricultura familiar camponesa. Neste momento de crise, é importante promover esta política por dois motivos fundamentais: primeiro, já alocou recursos e, segundo, o Estado é um comprador constante. O Decreto nº 9.270 de 2018 que estabelece a modalidade de contratação complementar denominada “Processo Simplificado de Aquisição de Produtos Agropecuários da Agricultura Familiar ” obriga o Estado a adquirir pelo menos 10% dos produtos de AFC em todos os programas de aquisição de alimentos. A ONAC mantém diálogo permanente com o Estado, por meio de diversos grupos de trabalho e cooperação, onde leva a cabo a implementação da política de compras públicas da AFC como tema prioritário.
A ONAC mantém diálogo permanente com o Estado, através de diversos grupos de trabalho e cooperação com altas autoridades das instituições públicas, onde desempenha como temática prioritária a execução da política de contratação pública para a AFC; política recente no país, que foi definitivamente instituída no final de 2.018, talvez por isso ainda não esteja sendo executada de forma adequada, além disso, há pouca difusão no território e grande parte das autoridades territoriais desconhecem sua existência. Os grandes beneficiários das compras públicas ainda são os intermediários, excluindo os agricultores da cadeia de comercialização direta com o Estado.
É importante destacar que a política de compras públicas nasceu graças à Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do MERCOSUL (REAF), após anos de trabalho e discussão em sessões nacionais e regionais. Também está diretamente relacionado aos 7 pilares da Década da Agricultura Familiar, acreditamos que esta política é a base para a criação de um ambiente propício para empoderar e fortalecer os agricultores familiares no Paraguai.
