CONTAG articula com outras 12 organizações a criação de um Comitê Nacional para impulsionar a Década da Agricultura Familiar no Brasil

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) lançou, na última quinta feira (22) o Comitê Nacional da Agricultura Familiar, uma articulação de 13 organizações brasileiras que lutam pela defesa dos direitos da agricultura familiar, camponesa e indígena (AFCI) do Brasil. O lançamento aconteceu durante o Encontro Nacional da Agricultura Familiar e Camponesa, promovido pela CONTAG para celebrar a Semana da Agricultura Familiar.

Um dos principais objetivos dessa iniciativa é impulsionar o Decenio da Agricultura Familiar das Nações Unidas no país, sendo um espaço para as organizações discutirem, proporem, avaliarem e monitorarem a implementação de políticas públicas para a AFCI local em consonância com os 7 Pilares descritos no Plano Global de Ação da Década, e também com as diretrizes da Declaração dos Direitos dos Camponeses e Camponesas. Incentivar ações similares no estados e municípios também está entre os objetivos do grupo de movimentos.

O vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Alberto Broch, que também é o presidente da Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (COPROFAM), explica mais sobre a iniciativa: “Com a instalação do Comitê queremos implementar um grande Plano de Ação Nacional. A Década da Agricultura Familiar é uma importante conquista, resultado de muita luta, de muita articulação das organizações da sociedade civil. Temos mais lutas pela frente, esperamos provocar mudanças profundas no atual modelo de desenvolvimento do nosso país e contribuir para o Brasil alcançar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O lançamento do Comitê aconteceu em um grande ato online organizado pela CONTAG em celebração da Semana da Agricultura Familiar no Brasil. Na ocasião, promoveu-se um grande encontro nacional de dirigentes e movimentos da agricultura familiar, que contou também com presenças de organizações internacionais, como a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), o FIDA (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola), e o Fórum Rural Mundial (FRM).

Convidados destas organizações participaram do lançamento do Comitê, aportando informações sobre o Decenio e deixando suas mensagens de incentivo aos dirigentes brasileiros que iniciam esta nova etapa de trabalho em prol da agenda do Decenio.

Desde a FAO, de la División de Asociaciones y Colaboración de la FAO con las Naciones Unidas, Guilherme Brady comentou sobre como a Década tem avançado no mundo e como ela é estratégica para reverter algumas crises agravadas pela pandemia, como o aumento da fome. “Nos últimos dois anos foram aprovadas 85 leis em todo o mundo voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e de acesso a alimentos saudáveis. Precisamos aproveitar a Década para pautar temas importantes e combater o aumento da fome, de consumo de alimentos ultra processados e a concentração de renda, por exemplo, situações agravadas durante a pandemia”, destacou Brady.

Já Claus Reiner, diretor do FIDA para o Brasil, comentou que o Brasil precisa melhorar suas políticas, em especial as voltadas para a agricultura familiar. “Apesar de avanços importantes, vemos o Brasil e outros países no caminho contrário do que defende os ODS, e estão longe de atingir as metas. Isso não é bom para a agricultura familiar. É um paradoxo vermos produtores de alimentos passando fome e na linha da pobreza”, questionou ele.

A diretora do FRM, Laura Lorenzo, complementou a fala do colega de Claus: “Mas, não basta apenar ter políticas públicas, é necessário fortalecer alianças e estratégias, espaços de diálogos e proposição. Por isso, a instalação desse Comitê Nacional é muito importante. Precisamos garantir renda, recursos e condições para aumentar a competitividade da agricultura familiar para acessar mercados”, sugeriu a representante do Fórum que reúne diversas organizações de Agricultura familiar, entre ela a COPROFAM e a CONTAG.

Além desses representantes, participaram também Fausto Torres, Secretario Geral da CLOC – Via Campesina para ALC, Anderson Amaro do Movimento dos Pequenos Agricultores/ CLOC – Via Campesina e Gustavo Chianca, também da FAO.

A gravação de todo o evento está disponível no link abaixo.

https://www.facebook.com/1655535281335036/videos/800554220829491

Conheça as organizações participantes

– CONTAG;
– Via Campesina;
– Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar (FPAF);
– Articulação Nacional de Agroecologia (ANA);
– Articulação Semiárido Brasileiro (ASA);
– Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer);
– Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab);
– Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf);
– Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, da Extensão Rural e da Pesquisa do Setor Público Agrícola do Brasil (Faser);
– Levante Popular da Amazônia;
– Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA);
– Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST);
– União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).

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