FAA completa 108 anos de vida lutando pelos pequenos e médios produtores
Hoje comemoramos mais um aniversário da fundação da Federação Agrária Argentina. Nesse contexto inédito, comemoramos nossos 108 anos de vida. É a nossa vez de relembrar a façanha de nossos pioneiros que tiveram a necessidade e a marca de se organizar como entidade em um dia como o de hoje, para fazer frente às injustiças que vinham sofrendo, que inicialmente expressaram como um contundente “chega”, materializado no Grito de Alcorta, em 25 de junho daquele ano e que mais tarde tomaria forma institucional, em 15 de agosto de 1912 na cidade de Rosário, onde nasceu a nossa querida FAA.
Os tempos mudaram, os tempos em que vivemos são diferentes, as condições e os ataques que esses assentados sofreram, vivendo em condições injustas e vinculados a contratos leoninos podem ser diferentes. Mas seus legados ainda são válidos, os ideais e princípios desses pioneiros ainda se mantêm e mantêm nossa entidade firme.
Continuamos lutando pelos pequenos e médios produtores. Porque somos agricultores familiares e para nós a produção é um estilo de vida, nosso principal suporte, nosso jeito de ser; Em suma, é o que nos define.
Todos os dias, os produtores federados deixam tudo em diferentes partes do país para continuar onde nascemos, para manter a esperança, para dar um futuro aos nossos filhos. E como entidade, continuamos a lutar para que isso seja possível, pela melhoria das suas condições de vida, mas também pelo desenvolvimento rural sustentável e sustentável.
A Federação Agrária continua com aquele espírito lutador, corajoso e pró-ativo que tem desde as suas origens. Por isso, desde a posse deste governo, temos realizado incansáveis esforços sindicais, que se aprofundaram quando, em dezembro passado, foi proposta e aprovada uma lei de emergência econômica que previa o aumento das retenções agrícolas, com mecanismo de compensação para pequenos produtores, cujos critérios foram deixados para o governo. Da FAA, temos dialogado intensamente com o Ministro Basterra sobre este assunto. Apresentamos propostas, ratificando nossa reivindicação histórica de tratamento diferenciado e reiterando em diversas ocasiões que tal compensação seja implementada. Quase oito meses se passaram e os produtores ainda estão esperando por ela. Mas não vamos baixar os braços, a nossa luta vai continuar com a mesma intensidade do primeiro dia.
Propusemos a substituição do imposto de exportação por um imposto de renda com escala atualizada, que permite um tratamento diferenciado e progressivo das diferentes escalas de produtores. Fizemo-lo sabendo que não só teria impacto nos médios produtores, como melhoraria a situação das cidades do interior e mesmo das mais pequenas, ao permitir que as primeiras continuassem a dinamizar a economia produtiva do interior.
Ao mesmo tempo, pedimos ao Ministério a criação de um fundo de estímulo às economias regionais, que chegasse diretamente aos produtores e lhes permitisse sair da crise em que estão imersos, conseqüência por um lado das dificuldades existentes no mercado interno, mas também da sufocação tributária e fiscal em que se encontram atolados, com acesso quase inexistente ao crédito, problemas na comercialização de seus produtos, dificuldades derivadas de uma concentração implacável e uma grande distorção de preços. Este fundo procuraria melhorar sua condição e, ao mesmo tempo, regenerar empregos e promover raízes. Tudo isso sem prejuízo do fato de que as economias regionais precisam de políticas públicas agrícolas específicas e abrangentes que as apoiem, que as acompanhem em seu crescimento e desenvolvimento, pelos quais continuaremos lutando.
Isso vinha de mãos dadas com a afirmação que sustentamos há anos, pedindo que fosse regulamentada a lei de recuperação histórica da agricultura familiar (lei 27118), que inclui diversos instrumentos que seriam de grande ajuda para os produtores federados, entendendo que a produção família ocupa um papel fundamental. No entanto, apesar de ter poderes para o fazer, ainda não se registou nenhum progresso a este respeito.
Tudo isso aconteceu antes do início da crise da Covid-19 em nosso país. E com isso, aprofundaram-se as dificuldades existentes, ao mesmo tempo que fez com que o governo e o Poder Legislativo deixassem de pensar nessas questões, para priorizar apenas a agenda pandêmica. Certamente foi o que teve que ser feito para enfrentar este desafio global, mas não pode ser o único aspecto a ser enfrentado. Fomos considerados “essenciais” e pudemos continuar trabalhando, mas nossas necessidades específicas não foram atendidas em todos esses meses. Não nos é dada uma resposta aos problemas que carregamos, nem somos levados em consideração quando pensamos nos (múltiplos) problemas que surgiram, derivados da pandemia. Auxílios específicos ainda estão sendo testados; mas não em soluções para todos os produtores. Somos ouvidos nas reuniões, nos dão o motivo, mas não há progresso nas respostas.
Também propusemos ao ministro a criação de um banco de terrenos que tomaria o caso uruguaio como exemplo, onde terras públicas ociosas são utilizadas e os produtores têm permissão para acessá-las a custos adequados. Disse-nos que iriam avaliá-lo e isso ajudaria muito para que a terra ociosa seja produtiva, mas sim e só se for atribuída com critérios justos, adequados, planejados e a produtores que apresentem planos de trabalho concretos.
Da mesma forma, levantamos a urgência de resolver as questões relacionadas à insegurança, tanto ao Ministro Basterra quanto ao seu homólogo de segurança, Frederic. Esperamos que possam avançar com os planos nacionais, para nos tirar da indefesa em que nos encontramos, com o que até agora é uma preocupante ausência do Estado.
Nas várias reuniões que mantivemos com os diversos dirigentes do Executivo, continuamos a pedir melhor infraestrutura, conectividade, formação para os jovens, bem como empréstimos acessíveis para eles. Além disso, solicitamos empréstimos para habitação, uma nova lei de arrendamento que garante raízes, de forma a estancar o sangramento das cidades do interior. Soma-se a isso o pedido reiterado de atualização do fundo de emergência (que continua a ser de 500 milhões de pesos, valor totalmente desatualizado e longe do que é necessário na realidade), bem como a implantação de um seguro multirriscos que permita doar maior certeza nos investimentos realizados, que são grandes e a céu aberto.
Essas e muitas outras questões que colocamos como prioridades na agenda destes meses. Continuamos reivindicando, administrando e batendo em todas as portas dos funcionários nacionais e provinciais para atender às necessidades de nossos produtores.
Continuamos a defender as bandeiras que deram origem à nossa entidade, mesmo nestes tempos longínquos que não nos permitem mobilizar ou realizar assembleias como o conhecíamos noutros tempos, mas defendendo os princípios que sempre nos moveram. Convencidos de que é o que devemos fazer, mas também o que é justo, continuamos a suscitar as ideias dos nossos pioneiros, com toda a força que sabemos que é o caminho que devemos e queremos percorrer.
Feliz 108 anos de vida, queridos federados! Vamos continuar lutando por aquilo em que acreditamos, vamos ter um presente melhor para nós, e um futuro promissor para nossos filhos e para todo o país!


