Primeira reunião do ciclo de conferências sobre Propuestas de Políticas Nacionais aconteceu hoje, com apresentações da CCP e CIOEC

Começou, na manhã desta segunda-feira, dia 28, um projeto da COPROFAM que pretende promover grande troca de conhecimentos entre as organizações afiliadas, e ser ainda uma oportunidade de aprendizado e treinamento para a participação dessas gremiais na próxima REAF Mercosul.

É o Ciclo de Conferências Virtuais que terão como tema o trabalho de construção de propostas de políticas públicas para a AFCI que cada gremial está desenvolvendo internamente desde 2018, com apoio da COPROFAM sob o Programa Diálogos para Transformações Rurais que a entidade executa com recursos do FIDA.

O encontro de hoje foi o primeiro dos quatro encontros que estão programados para acontecerem na sala virtual da Confederação no Zoom nas próximas semanas. Em cada um deles, as equipes de duas gremiais afiliadas compartilharão com diretores, técnicos e demais convidados das outras sete organizações afiliadas um pouco sobre o processo de construção de propostas de políticas públicas que cada uma pretende apresentar a seus governos.

Políticas para a AFCI do Peru e da Bolívia

As primeiras organizações convidadas a apresentarem seus trabalho nesta reunião foram a  Confederação Campesina do Peru (CCP) e a Coordinadora de Integración de Organizaciones Económicas Campesinas (CIOEC).

Quem abriu os trabalhos da primeira reunião do ciclo foi a CCP, que teve sua apresentação introduzida por sua secretária de Assuntos Femininos, Elga Ângulo, também vicepresidenta da COPROFAM. Ela apresentou os dirigentes que representavam a organização na reunião, e deu um breve panorama da situação no Peru hoje, antes de passar a palavra ao presidente da CCP, Wilder Sanchez, quem fez a apresentação das propostas.

Sanchez começou sua fala abordando o histórico da agricultura familiar, campesina e indígena no país e de seus momentos mais marcantes, entre eles o período de grande violência política que tomou lugar no Peru entre 1990 e 2005, e o nascimento do Programa Sierra Productiva em 1994, voltado para o desenvolvimento da agricultura campesina no país. O histórico do nascimento e desenvolvimento da organização, que foi fundada em 1947, também foi parte importante desse momento inicial de contextualização da AFCI no país.

Na sequência, Sanchez apresentou os diagnósticos trabalhados pela CCP e suas gremiais relacionadas, e os requerimentos estudados para a implantação ou aperfeiçoamento das seguintes políticas, de forma que atendam a pequena e média agricultura:

– Fondo Social de Innovación Tecnológica Productiva;
– Programa de Garantia del Gobierno Nacional para el Financiamento Agrário Empresarial (FAE-Agro);
– Compra de alimentos por el Estado;
– e a proposta “Producir separados, vender juntos”.

Ao finalizar a apresentação de cerca de meia hora do presidente Sanchez, a palavra foi passada para o presidente da CIOEC, René Rojas, quem também representa a organização boliviana na diretoria da COPROFAM.

Assim como o colega peruano, Rojas também iniciou abordando os antecedentes que levaram a CIOEC a representar as organizações campesinas, indígenas originárias e interculturais no país, a partir da Ley 338 para o Fortalecimento da Agricultura Familiar. O presidente apresentou ainda dados estatísticos do Censo do país que demonstram que 92% da agricultura é feita por pequenos produtores.

A CIOEC priorizou três temas em seu trabalho de construção de propostas nesse primeiro momento de articulação com os governos:
– Registro da Agricultura Familiar, para obter mais segurança jurídica para as famílias agricultoras e também classificação oficializada delas.
– Tecnologia adequada à Agricultura Familiar, para melhoramento da produtividade e da competitividade.
– Regime impositivo diferenciado, que possibilitará uma proteção especial ao setor.

Segundo Rojas, todas essas propostas já estão sendo articuladas com o Ministerio de Desarollo Rural y Tierras, a FAO e o IICA, em uma tentativa de implementá-las na prática no país. Ele ainda destacou como os estudos de políticas públicas que o PDRT possibilitou foram importantes para a consolidação dessas propostas, que também levaram a construção da Estratégia Nacional de Agricultura Familiar pelas organizações, documento esse que conta com seis linhas estratégicas de ação para o desenvolvimento sustentável do setor.

Antes de finalizar sua apresentação, Rojas comentou sobre as ações estratégicas trabalhadas no âmbito da crise do Covid-19 e a situação política boliviana. Nesse sentido, a CIOEC têm estabelecido alianças com diferentes instituições e setores, como o IICA e o FIDA, visando a vinculação do setor a mercados competitivos ao focar em tecnologia e inovação para as pequenas produções. E também um avanço no acordo com a Câmara Agropecuária do Oriente (CAO), que visa a geração de empregos massivos e o alcance da estabilidade e sustentabilidade do país.

Participação das outras gremiais

Com o fim da exposição das duas organizações, foi a vez das demais gremiais participarem, fazendo perguntas sobre os temas que mais lhe chamaram atenção dentro do que foi apresentado. Muitas perguntas foram direcionadas às equipes da CCP e CIOEC, em um momento importante de envolvimento dos/das dirigentes, técnicos e correspondentes de comunicação presentes, que ao todo somaram 50 pessoas na sala.

O presidente da COPROFAM, Alberto Broch, celebra a iniciativa. “Este ciclo de encontros é uma oportunidade valiosa de socializar os estudos que todas as gremiais realizaram em seus países, para que possamos todos juntos conhecer e aprender com esses trabalhos, e ainda fazermos uma espécie de treinamento para apresenta-los nos espaços de diálogo político em todas as oportunidades que tivermos de fazê-los de forma local e regional”, disse o líder. Outro dirigente da COPROFAM, Fernando Lopez, lembrou que em poucos meses acontecerá a Reunião Especializada da Agricultura Familiar do Mercosul (REAF) no Uruguai, que será uma ótima oportunidade de levar esses resultados para o âmbito de negociação regional.