ONAC participa de Audiência Pública convocada pela Câmara dos Senadores sobre vinculação do Orçamento Geral com os ODSs
A ONAC participou da Audiência Pública Virtual “Vinculando o Orçamento Geral da Nação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), convocada pela Comissão de Energia da Câmara dos Senadores, realizada nesta segunda-feira, dia 16 de novembro, por meio da plataforma virtual habilitado pelo Congresso Nacional. O objetivo da audiência pública foi socializar com os diferentes setores o projeto do Orçamento Geral da Nação para o exercício 2.021 e sua vinculação com os ODS.
Durante o encontro virtual, foi apresentada a relação vinculativa entre os diversos programas existentes, realizados pelo Estado, com os 17 Objetivos com 169 metas de caráter integrado e indivisível que abrangem as esferas econômica, social e ambiental. Além disso, foi especificado o montante de recursos previsto para o próximo ano para os programas que de uma forma ou de outra tenham alguma relação com os ODS, visto que o Plano Geral de Despesas 2.021 implica uma redução de 0,7% em relação ao orçamento aprovado para o ano fiscal de 2020.
“Em todo o mundo existe uma unidade de critérios sobre o sucesso da Agenda 2030 e está diretamente relacionada à Agricultura Familiar Camponesa (AFC), porém, no orçamento do próximo ano não há designação ou um aumento significativo nos orçamentos direcionados a este sector, embora alguns programas orçamentados possam ter impactos positivos neste segmento da população, mas o orçamento não contempla especificamente um programa específico de promoção do desenvolvimento da AFC ”, afirmou em audiência pública o secretário-geral da ONAC, Gabino Medina, .
Em relação ao Orçamento para o ano 2.021, apesar de ser apresentado como desenhado para cumprir o compromisso do Estado paraguaio com os ODS, há grandes cortes nos recursos alocados aos componentes principais e caráter emergente dos 17 Objetivos da Agenda 2030, como exemplos: Objetivo 1 – Fim da Pobreza, sofre uma redução de aproximadamente US $ 70 milhões; Objetivo 2- Fome Zero, apresenta variações negativas no valor aproximado de US $ 35.000.000; Objetivo 4 – Educação de Qualidade, prevê-se o corte orçamentário para essa finalidade de US $ 80 milhões em 2.021.
