[ÁUDIO] Conheça os detalhes do grande processo de preparação do Congresso Nacional da CONTAG, que terá sua próxima edição entre os dias 6 e 8 de abril

A Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) é atualmente a maior e mais antiga entidade sindical representativa da categoria no Brasil, com 57 anos de história. Para alcançar todos as partes do país, a CONTAG se organiza por meio de um sistema que tem como base 27 Federações, uma em cada estado mais o Distrito Federal, e cerca de 4 mil sindicatos presentes nas cidades e municípios destes estados.

Diante dessa estrutura, é muito importante que a Confederação, instalada na capital do país, Brasília, tenha uma diretoria que contemple toda essa diversidade, bem como um projeto político bem articulado com todas essas federações e sindicatos, para que sejam consideradas as diferentes realidades do país e a luta pelo desenvolvimento sustentável da agricultura familiar brasileira seja ampla e democrática.

Logo, é preciso que o processo eleitoral da diretoria e de planejamento das ações seja muito cuidadoso, e tenha espaço para a escuta e participação de todas as partes que compõe a estrutura do Sistema CONTAG.  Tendo isso em conta, foi estabelecido, e aperfeiçoado ao longo desses 57 anos, um processo que começa com bastante antecedência antes de culminar na eleição de fato, que acontece no Congresso Nacional da CONTAG, realizado pela entidade a cada 4 anos – tempo que dura uma gestão da diretoria eleita.

Em Abril de 2021, entre os dias 6 e 8, se realizará a 13ª edição deste Congresso, em uma plataforma virtual.

O que é o Congresso Nacional da CONTAG?

O Congresso é um ambiente político e deliberativo onde é eleita a diretoria da CONTAG e todas as suas Suplências e Conselhos, e onde também se discutem temas e estratégias importantes para a agricultura familiar brasileira e a sustentabilidade do movimento sindical que a CONTAG representa.

Participam do Congresso dirigentes de todos os sindicatos que estão em dia com as regras estatutárias do Sistema CONTAG. Neste grande encontro esses dirigentes votam e também decidem conjuntamente sobre os caminhos e decisões políticas para o novo mandato que se iniciará a partir da eleição.

Por sindicato são indicados dois representantes, chamados no Congresso de delegados e delegadas. Além deles, também participam dirigentes de todas as 27 federações.

Tudo começa pelo Documento Base

O primeiro passo que abre os caminhos até o Congresso é a composição do Documento Base. Produzido pelas 12 secretarias temáticas da CONTAG, este documento apresenta todos os desafios da atual conjuntura da Agricultura Familiar brasileira. Nele se faz uma avaliação do governo e dos desafios que agricultores e agricultoras estão enfrentando em seus territórios.

Além dessa análise de conjuntura, também são apontadas ações estratégicas que o movimento deve planejar em todas as suas instâncias – sindicatos, federações e Confederação – para a superação dos desafios colocados.

O conteúdo deste documento se dá a partir de tudo que aconteceu durante os quatro anos de mandato. Os resultados de todas as reuniões dos coletivos estaduais, as plenárias e todos os eventos marcados por discussões políticas internas são levados em consideração na hora de escrever o Documento Base.

Concluído o documento, ele é enviado para todas as Federações, para que elas analisem seu conteúdo em Plenárias Estaduais. Vale lembrar que esse envio acontece com grande antecedência, para que haja tempo o suficiente para se realizarem todas as discussões necessárias a respeito dos tópicos presentes nele.

Plenárias – estaduais e dos sujeitos do campo

Para que essa análise aconteça de forma participativa e qualitativa dos sindicatos, ao receber o Documento Base, cada Federação promove suas Plenárias Estaduais, onde são reunidos os/as dirigentes de todos os sindicatos de cada estado para discutir as propostas colocadas no documento e deliberar sobre a aprovação do mesmo. A partir desses debates, as federações podem fazer propostas e sugerir mudanças que achem adequadas para o documento, e enviá-las para a CONTAG, que vai sistematizar tudo que for enviado e preparar um novo texto com as sugestões.

Para o 13º Congresso, as 27 Plenárias Estaduais necessárias aconteceram entre outubro de 2020 e janeiro de 2021.

Outro tipo de Plenária que deve acontecer, conforme o regulamento do Congresso, são as Plenárias de Mulheres, de Juventude e de Terceira Idade, onde as Comissões Nacionais de cada uma dessas secretarias se reúne para debater os temas específicos desses importantes sujeitos do campo.

Essas plenárias temáticas não são deliberativas a respeito do Documento Base, como as Estaduais, mas apontam temas que esses grupos querem colocar em discussão no Congresso.

Com uma nova proposta de Documento Base que contempla as sugestões das Plenárias Estaduais, o texto é novamente encaminhado para as Federações, para dessa vez ser discutido nas Plenárias Regionais.

Plenárias Regionais

São 5 Plenárias, das regiões Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro Oeste, que tem como principal objetivo definir um consenso das federações sobre o novo Documento Base. Essa definição contribui para deixar a discussão do Congresso mais objetiva, com os temas que serão debatidos lá já selecionados e colocados na programação. Esta etapa aconteceu ao longo do mês de fevereiro de 2021.

Mais uma vez os resultados dessas Plenárias são passados para a CONTAG, que selecionará as sugestões e as questões a serem aprofundadas e votadas no Congresso.

E é assim que é preparado coletivamente o Congresso Nacional da CONTAG, que este ano realizou todo esse processo excepcionalmente de maneira virtual, respeitando as regras de isolamento para combate ao contágio coletivo da Covid-19.

“A CONTAG é uma entidade muito grande, com um sistema confederativo com grande capilaridade, e desenvolveu ao longo de seus quase 60 anos de existência um processo que fosse transparente, democrático e com participação de todas essas instâncias”, explica o vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Alberto Broch, “o Brasil é muito grande territorialmente, e há culturas muito diferentes. É nesse grande Congresso que se explicitam essas diferenças, e todas as questões são democraticamente debatidas e votadas”, completa.

Broch faz uma análise mais completa desse processo e seus protocolos no áudio abaixo:

Mais detalhes sobre o 13º Congresso da CONTAG

Assim como todo o processo anterior, o Congresso também se realizará de forma virtual. São esperados quase 4 mil delegados e delegadas, para três dias de programação intensa com debates sobre muitos temas importantes para o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) brasileiro.

Entre os principais temas dessa edição, estão questões sobre a organização sindical, sobre o fortalecimento das ações da sustentabilidade político-financeira do movimento, e fortalecimento da luta pelos direitos dos agricultores e agricultoras familiares, a efetivação e fortalecimento da participação de jovens, mulheres e terceira idade nesses espaços políticos, entre outros.

“O maior diferencial deste congresso é que será feito de forma totalmente virtual, mas respeitando os mesmos processos das edições anteriores”, afirma o presidente da CONTAG, Aristides Santos. “Neste ano conseguimos garantir a paridade de participação de homens e mulheres já desde a base, onde cada sindicato inscreveu um delegado e uma delegada para integrar o Congresso”, destaca ele.

O Congresso não será transmitido ao vivo, mas as informações serão atualizadas diariamente no site da CONTAG nos três dias de evento.