MUCECH e FAA apresentam suas propostas de políticas públicas em seminário virtual

A COPROFAM realizou na tarde de hoje, dia 29 de junho, um seminário virtual para a apresentação de propostas de políticas públicas trabalhadas por duas de suas gremiais afiliadas: a Federação Agrária Argentina (FAA) e o Movimento Unitário Campesino e Etnias do Chile (MUCECH). Antes da atividade de hoje, outras gremiais também já fizeram suas apresentações, como a CCP do Peru, a CNFR do Uruguai e a ONAC e UAN do Paraguai. As próximas a serem ouvidas na mesma dinâmica serão a CONTAG do Brasil e a CIOEC da Bolívia.

Este trabalho teve origem a partir dos estudos de políticas públicas que todas as nove gremiais da COPROFAM realizaram entre 2018 e 2019 nos sete países em que atuam, possibilitados pelo Programa Diálogos para Transformações Rurais (PDRT) que a Confederação tem assinado com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (FIDA). Esses estudos focaram nas políticas diferenciadas para a agricultura familiar, campesina e indígena (AFCI) nesses países, buscando entender quais foram estabelecidas ao longo dos anos, quais seguem vigentes e o que precisaria ser melhorado para se adequar à realidade atual dos pequenos produtores locais e às perspectivas de desenvolvimento sustentável do setor.

Além dos diretores e equipes técnicas de ambas as gremiais, foram convidadas para o seminário diversas organizações de base do Chile e Argentina, além de referentes de entidades dos governos destes países que se relacionam com a AFCI local e agências internacionais que fomentam o tema da Agricultura Familiar a nível mundial. Nesse sentido, registrou-se a presença de representantes do FIDA, do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), do Fórum Rural Mundial (FRM), da Secretaria de Agricultura Familiar de Ministério de Agricultura, Ganadería e Pesca da Argentina, do Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria da Argentina (INTA), do Instituto de Desarrollo Agropecuario do Chile (INDAP), do Banco de la Nación Argentina,  e de outras instituições que prestigiaram o seminário.

Propuestas de política pública de Argentina, por la FAA

Após a abertura da atividade pelo presidente da COPROFAM, Alberto Broch, que introduziu o contexto geral em que as propostas foram desenvolvidas por cada organização, a primeira gremial a apresentar seu trabalho foi a Federação Agrária Argentina, que teve como exponente o seu presidente Carlos Achetoni.

Segundo ele, a partir do diagnóstico oferecido pelos estudos de políticas públicas diferenciadas na Argentina, a FAA desenvolveu suas propostas de políticas a partir de três eixos: Acesso a financiamento para a Agricultura Familiar; Acesso a mercados, canais de comercialização de produtos da AF e compras públicas; e Políticas de terras: instrumentação do Banco de Terras Fiscais.

Em uma apresentação bem detalhada, a organização detalhou, para cada eixo mencionado, o contexto e as dificuldades que a categoria de pequenos e médios produtores argentinos enfrentam atualmente, e relacionou a quais órgãos governamentais as propostas feitas se dirigem, quais os objetivos por trás de cada política sugerida e os resultados esperados a partir da implementação dessas políticas.

Foram abordadas distintas políticas de inclusão financeira, a exemplo de crédito para promover exportações, créditos para safras programadas, para mulheres rurais empreendedoras e jovens rurais, entre outras que fazem sentido para o projeto de desenvolvimento rural sustentável que a FAA visa para aqueles que representa. Outros projetos como implementação de uma ferramenta digital para comercialização dos produtos da agricultura familiar e de um sistema de certificação desses produtos também fazem parte das propostas da FAA, assim como a criação de um Banco de terras da Agricultura Familiar (BTAF) que será encarregado de executar políticas de acesso e tenência de terras para a produção familiar local.

O presidente Achetoni fez questão de mencionar a vigência da Década da Agricultura Familiar, e a relação que as propostas trabalhadas tem com os sete pilares centrais do Plano Global de Ação da Década. E para fechar, destacou a importância da produção familiar de alimentos não só para a Argentina, mas também todos os países: “A AFCI não representa pobreza ou unidade de negócio, representa vida. Esse momento de pandemia mostrou que é necessário voltar a financiar essa forma de viver. Tem muito sentido voltar a impulsar em cada país e que essa forma de vida é viável e necessária, que foi a que escolheram nossos avós, que nos transferiram esses saberes e nós e queremos mantê-la”, disse Carlos Achetoni.

Propostas de políticas públicas para a AFCI chilena, pelo MUCECH

Para o seu trabalho de preparação de propostas, o MUCECH escolheu um recorte específico para desenvolver, o de gênero, abordando políticas voltadas para as mulheres rurais e indígenas do país. A apresentação foi feita por Hector Torres, agrônomo e membro da equipe técnica da gremial.

Antes de chegar nas recomendações de políticas, ele contextualizou a metodologia de trabalho, que utilizou estudos que abordavam estatísticas sobre o desenvolvimento econômico e social das agricultoras chilenas em seus territórios, análises dos aspectos culturais e das legislações sobre gênero e os aportes políticos acerca desse grupo. Outro aspecto da metodologia foram entrevistas feitas com dirigentes, ex funcionárias públicas e as próprias agricultoras.

Com base de todas essas informações coletadas e analisadas pela equipe técnica da organização, sob coordenação do próprio Hector, o MUCECH preparou quatro recomendações. Em geral elas mencionam o aperfeiçoamento de políticas já existentes, implementadas principalmente pelo INDAP, para que contem com recursos e abordagens mais direcionadas para as mulheres rurais em todos os territórios chilenos.  Entre essas recomendações estava a incorporação de mulheres campesinas casadas a programas que potencializem suas atividades agrícolas de forma separada do marido, e que se considere a violência de gênero como forte problemática que merece abordagens específicas para que as mulheres possam acessar protocolos de proteção correspondentes.

Ao final de ambas as apresentações, o seminário foi aberto para um momento interativo de comentários e perguntas das pessoas presentes, com participações de representantes dos multi setores presentes, sendo esse o último bloco da programação de mais essa edição de Seminários de Propostas de Políticas Públicas das organizações da COPROFAM.