[VIDEO] Queremos que sejam implementadas regulamentações locais para impulsionar a agricultura familiar
Para promover a agricultura familiar, é necessário implementar regulamentações locais que sejam viáveis e sustentáveis para atender à agenda econômica rumo à Década da Agricultura Familiar 2019-2028. Que os governos autônomos municipais participem do fortalecimento e apoio à agricultura familiar camponesa indígena, bem como os governos departamentais muito mais influentes no apoio aos setores rurais e do governo central, fortaleçam as políticas que beneficiam os pequenos produtores.
A Lei 338, de Organizações Econômicas Rurais (OECAS) e Organizações Econômicas Comunitárias (OECOM) para o Fortalecimento da Agricultura Familiar, que em seu artigo 33 apoia espaços de diálogo produtivo, cúpulas produtivas, mesas produtivas e outros para tratar de questões relacionadas às políticas públicas , normas, programas e projetos que devam ser propostos ao nível central do Estado e às entidades territoriais autônomas.
Segundo dados do Censo de 1950, 73,8% da população residia no campo; Mas, de acordo com o último cadastro, o peso da população entre urbano e rural se inverteu, já que apenas 32,7% vivem no meio rural; e destes, aproximadamente metade tem uma dinâmica migratória temporária (Censo Agropecuário Nacional, 2013).
Nesse contexto, para preservar a Agricultura Familiar Camponesa como parte fundamental das estratégias econômicas e como um dos pilares fundamentais para garantir alimentos e gerar empregos, é imprescindível que os governos municipais tenham normas que possibilitem a promoção dos pequenos produtores familiares.
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