Política públicas no centro do debate do terceiro dia da Conferência Global da Agricultura Familiar
Após dois painéis temáticos, que trataram de melhoria nas condições de produção sustentável pela Agricultura Familiar, Campesina e Indígena (AFCI) e de maneiras de promover cadeias de valor inclusivas, e também duas sessões especiais que deram foco para o trabalho de jovens e mulheres rurais no setor da AFCI, o terceiro dia da Conferência Global “Agricultura Familiar no centro dos sistemas alimentares sustentáveis” foi destinado para um tema que é transversal a tudo isso que se discutiu nos dias anteriores: as políticas públicas que possibilitam o aumento da participação da AFCI nos sistemas alimentares com qualidade.
O Painel 3, celebrado no dia 25 de novembro, teve a abertura do presidente da COPROFAM e vice-presidente de Fórum Rural Mundial, Alberto Broch, e uma introdução bem completa de Lautaro Viscay, que é secretário técnico da Reunião Especializada da Agricultura Familiar do Mercosul Ampliado (REAF), e grande especialista em articulação de espaços diálogos políticos com foco em construção de políticas públicas a nível regional.
Antes de dar início oficialmente ao Painel, Broch deixou aos presentes uma mensagem que as políticas públicas são papel dos Estados, e devem ser direcionadas conforme a realidade de cada país e região, estando articuladas com as demanda dos agricultores e agricultoras familaires, que se comunicam através de suas organizações representativas. E ressaltou que blocos econômicos, como a União Europeia que apoia esta Conferência Global, e as agências multilaterais, como FAO e FIDA, também envolvidas na organização da Conferência, são muito importantes nas negociações dessas políticas nos países.
Por sua vez, Lautaro Viscay realizou uma introdução ao tema que possibilitou um direcionamento da discussão da plenária, composta de dirigentes e especialistas representantes de diversos setores comprometidos com a AFCI em diferentes partes do mundo. Ele explicou que este painel dialoga e se interrelaciona com os conteúdos temáticos trabalhados anteriormente na conferencia , relacionados com a Melhora da produção sustentável e a promoção das cadeias de valor inclusivas com acesso a mercados. Bem como com temas transversais como equidade de gênero e apoio a jovens rurais, adaptação ao cambio climatico, melhora do modo de vida dos agricultores, fortalecimento das organizações. “Falar de políticas públicas implica compreender e calibrar o que está passando com as demais temáticas”, afirmou ele.
Como referências políticas, o painel buscou tratar de questões que buscam incrementar a participação da AF nos sistemas alimentares e contribuem para uma transição pra sistemas sustentáveis e entornos políticos favoráveis, como marcos juridicos e institucionais, compromissos politicos, orçamentos, entre outros. E como objetivo, a intenção da atividade foi promover um intercambio para propor iniciativas, ações e referencias sobre políticas públicas para a AFCI e para que integrem o próximo bienio de implementação do Decenio da Agricultura Familiar, que começa no próximo ano.
Lautaro elencou também quais os temas percebidos como mais importantes para o desenho e negociação de políticas. Eles giram em torno de:
– Conhecimentos das comunidades rurais e uso da ciencia e da tecnologia;
– Igualdade, autonomia e empoderamento das mulheres rurais;
– Políticas públicas diferenciadas para foco integral;
– Territorios e os direitos dos povos indígenas;
– Compromissos de cooperação e coalizões para avançar nos países e regiões e agendas multilaterais;
– Reforçar alianças com organizaçoes ambientais, de consumidores, etc;
– Direitos e oportundides para a juventude;
– Integração entre políticas alimentares, ambientais e promoção da AF.
Na conclusão desta introdução, porém, o painel abriu para contribuições dos presentes em relação esses temas, colocando como pergunta para direcionar o debate: “Quais deveriam ser as prioridades em politicas publicas para o próximo biênio de implementação do Decenio”. Esses participantes puderam fazer comentários pelo chat do webinar do painel e também intervir pelo microfone, e houve contribuições das mais diferentes partes do mundo, a partir de análises dos cenários vivenciados nessas regiões e experiências conquistadas com a luta das organizações de AFCI. Em tempo real aos comentários, Lautaro seguiu fazendo anotações em um grande mapa temático sobre assunto.
Seguinte aos comentários dos plenários, o painel abriu para uma conclusão de especialistas de organismos internacionais e representantes de seus escritórios. Escutamos análises, considerações e complementos às informações aportadas ao longo do painel por parte do oficial sênior sobre Agricultura do escritório da FAO na Ásia e Pacífico, Pierre Ferrand, da Especialista Técnica Regional Senior do FIDA, Fanny Grandval e do responsável de políticas da Comisión Europea (DG INTPA), Conrad Rein. Tal como o painel teve abertura do vice-presidente do Fórum Rural Mundial, contou com o encerramento de outra membro da diretoria desta organização, a sra Montserrat Cortiñas.
O painel 3 “Políticas públicas para ampliar participación de Agricultura Familiar en sistemas alimentarios” da Conferência Global “Agricultura Familiar no centro dos sistemas alimentares sustentáveis” pode ser assistido na íntegra no vídeo a seguir:
