O que queremos e esperamos da XXXI REAF MERCOSUL
A 31ª sessão regional da Reunião Especializada da Agricultura Familiar do Mercosul se aproxima, dessa vez organizada pelo Brasil, último país a receber sua presidência pró tempore, e com realização na cidade de Chapecó. Sendo a REAF um espaço conquistado com muita luta pelas organizações representativas dos agricultores e agricultoras, e que é absolutamente importante enquanto instrumento de diálogo político entre as organizações e governos dos países.
Uma das principais expectativas que temos esse ano é que o Brasil volte a assumir o protagonismo que já teve em outros momentos desses 15 anos de existência da REAF. Que possa trazer mais energia e fortalecimento para esse espaço, que atualmente se encontra fragilizado por falta de maior protagonismo dos governos para avançar na agenda de temas prioritários e falta de recursos financeiros deixamos de apresentar recomendações e avançar na construção de políticas públicas necessária para a agricultura familiar do bloco.
Outra coisa que esperamos é que a Década da Agricultura Familiar decretada pelas Nações Unidas seja um dos destaques dos debates esperados na REAF. A COPROFAM está organizando e realizará, em Chapecó, na véspera da REAF um seminário sobre esse tema, com participação da FAO, FIDA e ILC, para elaborar propostas, planejar estratégias e ações que possam ser apresentadas no âmbito da REAF e do CAS e estimular e apoiar os governos a estabelecer espaços de diálogos especifico a nível Nacional para construir uma agenda de trabalho conjunto e estabelecer os Planos Nacionais para implementar as ações da Década, construindo as políticas específicas e prioritária de cada país.
Um dos temas que já está introduzido na programação e que nos interessa muito é conhecer e debater a fundo o Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia. Assinado há poucos meses, o acordo ainda deixa dúvidas sobre os impactos que causará nos setores da agricultura familiar dos países de ambos os blocos econômicos. Será muito ouvir dos negociadores dos Governos do MERCOSUL as bases centrais do Acordo, sua estrutura e as fases seguintes e analisar os possíveis impactos na agricultura familiar – sejam eles positivos e negativos, e como os governos pretendem estabelecer medias de promovam a participação de setores da agricultura familiar nas regras do acordo de comercio, bem como ver quais medidas protetivas e compensatórias vão adotar para proteger outros setores das agricultura familiar que será afetada pelo referido Acordo.
O cooperativismo também terá grande atenção nesta 31ª REAF, sendo uma pauta muito apreciada para o debate sobre a organização da produção e o acesso aos mercados organizado e potenciado pelas cooperativas da agricultura familiar. Esperamos que outros assuntos de igual importância, como as políticas para os jovens e mulheres rurais, para a preservação do meio ambiente, mitigação das mudanças climáticas, entre outros temas habituais da REAF continuem fazendo parte da agenda neste encontro, dando continuidade aos pontos elencados na última reunião regional, realizada em Junho em Buenos Aires, Argentina.
Nosso desejo é que possamos ter mais uma REAF com debates produtivos e recomendações importantes que possam alcançar o Grupo Mercado Comum (GMC), órgão decisório executivo do Mercosul que contribui para que as recomendações sejam adotadas de fato pelos governos e cheguem até os agricultores e agricultoras familiares. Que ao final deste encontro possamos ter uma agenda organizada para ser prosseguida pelo Paraguai, próximo país a assumir a presidência pró tempore da REAF. E que, por fim, cheguemos cada vez mais perto dos objetivos de promover desenvolvimento sustentável em todos os sentidos para que fortalecemos a agricultura familiar, gerando mais emprego, renda, alimentos saudáveis e um desenvolvimento sustentável de nossos territórios rurais.
