Acordo entre MERCOSUL e União Europeia: um sinal de alerta
Foram 20 anos de negociações entre dois importantes blocos econômicos do mundo, que culminaram na recente assinatura do Acordo de Associação MERCOSUL-União Europeia. Trata-se de um acordo complexo, com capítulos e anexos que tratam de 22 áreas de atividade, algumas das quais dizem respeito à agricultura familiar, tais como aquelas relacionadas a medidas sanitárias e fitossanitárias; Contratação Pública; comércio e desenvolvimento sustentável, entre outros, que dialogam diretamente com as especificidades do nosso setor.
O Acordo de Associação MERCOSUL-União Europeia é mais que um acordo comercial. É um acordo que inclui diálogo político, cooperação e ações comerciais entre as partes. Portanto, gera expectativas positivas e alertas de possíveis impactos nos setores mais sensíveis.
No entanto, a base do acordo assinado entre os governos do MERCOSUL e da UE não é totalmente entendido pelos setores da sociedade, o que gera expectativas e incertezas de ambas as partes, pois contém a premissa de futuras ações comerciais cuja reciprocidade entre as partes afetará – para alguns positivamente e para outros negativamente. Portanto, é necessário que os governos dê pleno conhecimento das bases do acordo aos setores envolvidos e, mais do que isso, estabeleçam um processo de diálogo, escuta e consulta pública de maneira democrática e transparente, para que as fases complementares e subsequente deste acordo pode ser executado com menos impactos negativos nos setores específicos.
Sobre o princípio da precaução, a COPROFAM recomenda às suas organizações afiliadas (sindicatos muito conscientes das especificidades e sensibilidades da agricultura familiar em seus respectivos países) que busquem apoio técnico de agências de cooperação como o IICA, FAO e FIDA, bem como a própria academia e institutos de pesquisa, a fim de construir uma sólida base de informações, que será indispensável para apresentar propostas e promover a defesa dos setores beneficiários, e especialmente daqueles que serão penalizados pelo acordo, propondo medidas de proteção e / ou compensação derivada de danos futuros que o contrato possa produzir.
A COPROFAM buscará analisar em profundidade o Acordo e, respeitando as especificidades dos países e as posições dos respectivos parceiros, produzirá posição, sempre que possível e de comum acordo, para continuar participando e propondo as medidas e ações necessárias que nos permitam salvaguardar os interesses. da agricultura familiar ..
Por fim, reafirmamos a necessidade de que os governos do MERCOSUL mantenham espaços de diálogo e consulta pública realizada desde o início das negociações, com transparência e participação da sociedade e dos setores produtivos que prevalecem na construção das próximas etapas deste Acordo Mercosul-UE.
