COPROFAM compartilha experiencias em Conversatorio Internacional organizado pelo governo da Colômbia e o IICA

A COPROFAM foi convidada pelo Ministerio de Agricultura y Desarrollo Rural (MADR) da Colômbia e pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) para compor o painel de especialistas do Conversatório “Participación de la sociedad civil en la implementación de las políticas públicas de la agricultura familiar en el MERCOSUR”, um evento virtual realizado nesta quinta-feira, dia 8 de julho.

Este encontro internacional teve como objetivo dar a conhecer experiências de outros países latinos com o processo de seleção de delegados(as) da sociedade civil para contribuírem com órgãos públicos no trabalho de desenvolvimento de políticas públicas diferenciadas para a agricultura familiar local.

O conversatório se dá no contexto de que o MADR, por meio de seu Comité Directivo de la política de ACFC, deseja estabelecer uma metodologia assertiva para envolver a sociedade civil colombiana no desenho e implementação de políticas públicas diferenciadas para o setor, e para tal busca conhecer as experiências dos países vizinhos de continente para, com suas próprias ferramentas e capacidades, desenvolver esse trabalho localmente. O IICA contribui nesse processo oferecendo aporte técnico para o intercâmbio das experiências, realizando mais dois encontros como esse, com outros convidados especialistas.

Tendo em vista a larga experiência da COPROFAM e suas gremiais em trabalhos como esse, tanto a nível regional como em articulações políticas locais em seus países, participaram no conversatório três diretores da Confederação, representando a Confederação e suas gremiais individualmente. Foram eles Alberto Broch, presidente da COPROFAM e vice-presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Brasil (CONTAG), Orlando Contreras, presidente do Movimiento Unitarío Campesino y Etnias de Chile (MUCECH), e Fernando López, primeiro secretário da Comissão Nacional de Fomento Rural do Uruguai (CNFR).

Para orientar a conversa, foram preparadas três perguntas guias, cada uma direcionada a um dos dirigentes. A primeira foi feita para Alberto Broch: Qual é a trajetória e o fazer da COPROFAM no MERCOSUL?

Para respondê-la, Broch resgatou a história do nascimento da COPROFAM e de seu propósito de unir organizações na luta pelo impulsionamento da AFCI na região, dando grande destaque a uma das principais articulações regionais da entidade, que foi a criação da Reunião Especializada para Agricultura Familiar do Mercosul (REAF), espaço institucional que desde 2004 possibilita o diálogo entre organizações  para a construção de recomendações de políticas públicas aos países do Mercosul. 17 anos depois, e mesmo com certas dificuldades, a REAF continua sendo fundamental para esse trabalho de colocar sociedade civil e governos em contato e discussão direta sobre as necessidades da agricultura familiar, campesina e indígena da região.

O painel continuou com a seguinte pergunta para Orlando Contreras: “Que mecanismos as organizações da sociedade civil utilizam para selecionar seus delegados nos espaços de definição de políticas públicas de Agricultura Familiar?” Por sua vez, o dirigente focou na experiência do MUCECH, que atua firmemente dentro das regras legalidades impostas pelo governo do Chile para representar os agricultores locais e manter o diálogo com as instituições governamentais do país. Dessa forma, o Movimento consegue sempre ser convocado para participar de grupos de trabalho iniciados por essas instituições, voltados para discutir as questões que impactam a pequena agricultura local e buscar resolvê-las.

A terceira pergunta foi dirigida a Fernando López: “Como avaliam esses mecanismos de seleção de delegados da Sociedade Civil nos espaços de políticas públicas da Agricultura Familiar do MERCOSUL? Isso mudaria alguma coisa? Em sua intervenção, o dirigente comentou tanto a relação que a CNFR mantém com o governo uruguaio quanto fez observações sobre as possibilidades oferecidas pela REAF às organizações participantes do espaço. Ele explicou ainda o processo das sessões nacionais que antecedem as regionais, para alinhamento das participações dos países. Ao abordar o que poderia ser melhorado, na visão da COPROFAM, López destacou a importância de se estabelecer mais possibilidades de capacitação para os dirigentes que participam da REAF, para acompanharem com mais qualidade os processos políticos discutidos lá, e mencionou também maior apoio e facilitação dos governos para a participação de mais organizações locais na REAF, para que possam escutar opiniões e propostas de mais grupos e tornar o espaço ainda mais democrático.

A partir do exposto pelos dirigentes, os demais participantes do conversatório puderam interagir e fazer perguntas para aproximar o que foi dito dos objetivos buscados na atividade. Além de membros do MADR e do IICA, estavam presentes para escutar e interagir, também representantes da Agricultura Familiar colombiana, como a Confenagroc – Associatividad Agropecuaria de Colômbia, que por meio de seu representante Jorge Rondon reafirmou a importância de envolver a sociedade civil na construção das políticas públicas a serem direcionadas para os agricultores e agricultoras.

Foram duas horas de conversação proveitosa, onde se trocou muitas informações e referências. A COPROFAM parabeniza o governo colombiano e o IICA pela iniciativa e fica contente por contribuir nesse processo, desejando que seja muito exitoso para o país e possa se tornar uma referência na região.

“Não há uma receita única de como fazer esse trabalho democrático de construção de políticas públicas, pois as realidades dos países são distintas. Mas há uma coisa em comum: é importante que as duas partes, governo e sociedade civil, queiram impulsionar isso. Os governos precisam se abrir para o diálogo, e as organizações devem estar preparadas para isso”, disse o presidente Alberto Broch em sua mensagem final no evento.

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