Temos propostas para reverter o grave retrocesso social e econômico da América do Sul com a pandemia de Covid-19

Já se passaram 16 meses que a pandemia do Coronavírus cruzou os oceanos e chegou à nossa região. Dada as economias interdependentes que caracterizam a atual globalização, e o grande fluxo de pessoas viajando entre os continentes, não houve ação que evitasse que a pandemia se instalasse em nossos países. E o pior: não há data para que ela termine.

Ainda que as vacinas conquistadas pela ciência tragam a esperança de conter o vírus, o mundo não será o mesmo de antes. Mais de 4 milhões de famílias que perderam membros para a doença em todo o mundo não os terão de volta, e a economia terá um percurso bastante longo para que consiga se reestabelecer e voltar a crescer em muitos países, dentre eles nossos países latinos.

Apenas em 2020 os impactos da pandemia de Covid-19 reduziram em 5,2% o crescimento econômico global, segundo as projeções do Banco Mundial. Para a América Latina, a economia encolheu em média 7%. O comércio internacional na região, que contribuía muito para o desenvolvimento, caiu mais de 20%.

Nos impactos diretos à sociedade, o desemprego aumentou 25% nesse período de pandemia, e como ele houve também incremento na taxa de pobreza, que foi de 30,2% para 37,3% entre a população, e a pobreza extrema, que coloca as pessoas em condições miseráveis, subiu de 11% para 15,5%. Segundo os dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), hoje são mais de 231 milhões de pessoas na condição de pobreza e 96 milhões na condição de pobreza extrema na região.

Uma grave consequência deste infeliz crescimento é a fome, que se agravou imensamente no último ano, como mostram os indicativos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em seu relatório de 2020 sobre o tema.

Após olhar para o tamanho do problema, precisamos pensar urgentemente nas soluções, e desenvolvê-las. E tal como defendemos em todas as articulações da COPROFAM, a Agricultura Familiar, Campesina e Indígena (AFCI) é fundamentalmente estratégica para ajudar a recuperar a segurança alimentar dessas pessoas, e garantir a soberania alimentar dos países. Mas infelizmente as projeções não são favoráveis para este setor.

Isso porque, segundo as projeções económicas de especialistas para a região, aponta-se para uma recuperação lenta das economias dos países da América Latina, e que essa recuperação será impulsionada pelas exportações de cobre, minério de ferro, grãos, cereais e carnes. Ou seja, as commodities vão continuar em alta em virtude da recuperação das economias e da demanda por matérias primas na China e Europa pós-pandemia.

Logo, conhecendo os governos latinos com tendência a priorizar mais a economia do que as vidas humanas, prevemos que a AFCI será ainda mais pressionada e afetada pelas grandes empresas mineradoras e pelo agronegócio. Mais do que falta de apoio financeiro dos governos para a pequena produção de alimentos, isso quer dizer também mais conflitos e violências por terra para produzir grãos para exportação e territórios para a exploração de minérios.

Esses impactos já são visíveis no Brasil, Paraguai, Argentina e Peru, por exemplo, onde a violência aumentou decorrente dos conflitos por disputa pela terra – geralmente por grandes fazendeiros e empresas do agronegócio, e por grandes mineradoras que buscam áreas com minerais para exploração de ferro, cobre, lítio, ouro, etc).

Ainda não temos diagnósticos precisos capazes de medir os impactos da COVID -19 na renda da agricultura familiar. Mas estudos preliminares recentes que estão sendo feitos no Brasil, por universidades publicas do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Santa Catarina (FESC), sul e sudeste do país, indicam que no ano de 2020 os agricultores familiares destes estados tiveram uma queda de 39 e 42% na renda familiar, respectivamente, motivada pela suspensão parcial ou total de suas atividades produtivas. Sobretudo para as famílias que se dedicavam na produção de alimentos para os mercados locais e para as compras públicas. Para sobreviver e honrar suas dívidas a maioria das famílias tiveram que vender bens, usar suas reservas em popança. Isso significa que hoje estão descapitalizadas, mais pobres, muitas delas em situação de miséria e fome.

Sabemos que os impactos da Pandemia são enormes em diversos setores, e os governos da América Latina têm uma grande gama de desafios para enfrentar e aliviar, acima de tudo, a pobreza e a fome de milhões de pessoas. Mas, isso só é possível se mudarmos as formas de governança, as políticas públicas e os sistemas alimentares atuais.

A COPROFAM tem algumas recomendações aos governos latinos nesse sentido, que apresentamos no seminário “Derechos a la tierra y agricultura familiar sostenible para lograr los ODS”, realizado pela Iniciativa Terra e ODS no dia 6 de julho. Uma dessas recomendações é a construção de pactos de compromissos com os setores privados e com a sociedade civil para uma governança democrática e transparente olhando para a recuperação e mitigação dos impactos da pandemia, com foco na redução da pobreza e da fome.

Outra indicação é o reordenamento do orçamento público com foco em ações de promoção da recuperação e desenvolvimento econômico, proteção social (especialmente saúde e educação) e inclusão produtiva, gerando emprego e renda para as famílias. Focar em serviços e gestão pública eficiente também é fundamental, por meio do ajuste e integração das políticas públicas existentes para melhor atender às demandas e necessidades básicas e inclusão produtiva das populações.

Outra estratégia a ser considerada é estabelecer acordos de cooperação entre países da região com o apoio de organizações multilaterais – FIDA, FAO, PMA, por exemplo – trocando experiências de governança, serviços e políticas públicas que promovam o desenvolvimento econômico, social, ambiental e equitativo de todos os setores da sociedade.

Por último, e de extrema importância, dar a devida atenção ao setor da agricultura familiar camponesa e indígena, pois ele é um pilar fundamental de qualquer economia. A Década da Agricultura Familiar e a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, dois mandatos das Nações Unidas, oferecem excelentes diretrizes para o desenvolvimento sustentável e inclusivo do setor.

Com esses mandatos, os governos podem ajustar, melhorar e ampliar as políticas públicas existentes, ou desenvolver e implementar novas políticas que promovam esse urgente desenvolvimento rural. Para isso, é necessário que os governos  destinem recursos orçamentários, melhorem os serviços de comunicação, pesquisa, tecnologias e assistência técnica direta ao agricultor familiar. Eu diria que esta é a única forma dos governos alcançarem as metas da agenda dos ODS até 2030, como estabelecido previamente.

Para além das capacidades produtivas dos agricultores, campesinos e indígenas, é necessário também melhorar muito o contexto atual e ajustar o modo de transformação, distribuição e consumo de alimentos de melhor qualidade, promovendo cadeias curtas, veias diretas de produtor para consumidor, feiras livres, entre outras.

Investir nessas e outras medidas é melhorar a situação socioeconômica de nossos agricultores familiares, camponeses e indígenas e possibilitar que populações vulneráveis tenham acesso a alimentos saudáveis. Somente a partir disso começaremos a avançar novamente na superação da fome em nossa região. Com governança democrática, política pública de inclusão produtiva, orçamento adequado para investimento oportuno e participação social, podemos melhorar a vida de milhares de famílias afetada pelo Covid-19 e as chances de voltar a ver prosperar a América do Sul.

Alberto Broch – presidente de COPROFAM

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