Eliminar o Indert, o remédio será pior que a doença

O Instituto de Desenvolvimento Rural e Terrestre (Indert) é a instituição responsável por executar as políticas agrícolas do governo e administrar terras públicas para reforma agrária. O indert, com todas as deficiências, desempenha um papel importante e é uma instituição essencial não apenas para o setor agrícola paraguaio, mas também para o país no combate à pobreza, desigualdade social e fome. Atualmente, existem mais de 300.000 famílias de agricultores sem terra. No Paraguai, a terra não é apenas um fator de produção, mas também poder: político e econômico.

Pobreza, desigualdade e fome são reflexos do acúmulo de terra nas mãos de poucas pessoas. 2,6% dos proprietários possuem 84,8% da terra explorada. 91% dos proprietários são agricultores familiares, ocupando apenas 6,3% da área total agrícola, enquanto os 8,9% restantes das fazendas são proprietários de tamanho médio e proprietários de 6% da terra. No mundo, o Paraguai apresenta a distribuição mais desigual de terras com um índice de Gini de 0,93, de acordo com os dados mais recentes (2008). De certa forma, a instituição agrária é responsável pelo fato de atualmente não haver uma desigualdade perfeita na posse da terra em favor dos setores empresariais.

O Indert, criado em 2002, como uma instituição responsável pelo cumprimento do mandato constitucional de promover a integração harmoniosa da população camponesa ao desenvolvimento econômico e social da nação. Sua missão é adaptar a estrutura agrária, promovendo o acesso à terra rural, higienizando e regularizando sua posse, coordenando e criando as condições favoráveis ​​ao desenvolvimento que possibilitam as raízes que levam à consolidação dos beneficiários, configurando estratégias que integram participação, produtividade e sustentabilidade ambiental Essa instituição representa um obstáculo e impede que grandes proprietários de terras – empresários agrícolas – tenham domínio total sobre as terras rurais.

Além disso, na estrutura do Estado paraguaio, é a única instituição em que os camponeses sem terra podem se aproximar para reivindicar acesso a ele. Por esses motivos, as informações de que setores políticos que respondem aos empresários agrícolas trabalham para a eliminação do Indert são tratadas há muitos anos, mas nunca se atreveram a divulgá-lo publicamente. No entanto, os legisladores questionados da Câmara dos Deputados, durante a Sessão Ordinária de 16 de outubro passado, supostamente para combater a corrupção no gerenciamento de terras públicas levantadas e exigiram a eliminação da entidade rural.

Entretanto, para resolver o problema da corrupção na administração de terras públicas, propuseram entregar os atuais poderes do Indert a outra instituição, com algumas raras exceções, ainda menos corruptas, sem recursos suficientes e sem estrutura: os municípios. A saída proposta demonstra que a verdadeira intenção do setor empresarial é eliminar o Indert para ter a possibilidade de se apropriar de todas as terras rurais destinadas à reforma agrária, e não combater a corrupção. O remédio proposto parece ser pior que a doença.