Casal de jovens agricultores garante êxito na sucessão rural com apoio de quatro políticas públicas de fomento da agricultura familiar brasileira

Quando se junta o amor pela agricultura familiar com o apoio do Estado, com políticas públicas que estimulam o trabalho de produção de alimentos no campo, o resultado se reflete em pequenas e médias propriedades agrícolas prósperas, e famílias felizes, como a do casal Josiel Peixoto e Amanda Freitas Melo Peixoto, jovens agricultores familiares do Espírito Santo. Hoje vamos contar um pouco da história deles de sucessão rural com êxito.

Josiel nasceu e cresceu em Pancas, município do interior capixaba, em uma família de agricultores familiares, e foi um dos poucos filhos que ficou na propriedade dos pais para ajuda-los a dar continuidade ao trabalho com a terra. Em 2015 conheceu Amanda, que nasceu na cidade, em Barra do São Francisco, mas anos depois mudou-se com a família para Pancas, quando o pai decidiu virar agricultor de café. Ao se casarem, em 2016, passaram a construir uma vida conjunta no campo.

O casal vive hoje em Córrego Coração do Norte, em Pancas. Para a compra da terra onde moram e trabalham, para instalação de algumas estruturas produtivas no local, para a construção de uma casa própria, e também para estabelecer uma fonte mensal garantida de renda, tiveram o apoio de quatro políticas públicas voltadas para fomentar a agricultura familiar no Brasil: o PNCF, o PAA, o PNHR e o PRONAF, que serão detalhados mais a frente.

Na propriedade deles, é grande a variedade de alimentos cultivados, entre frutas, hortaliças e grãos, bem como produtos artesanais feitos lá. É apostando nessa diversidade produtiva que eles conseguem comercializar com êxito de três diferentes formas: atendendo a chamadas de compra pública, vendendo no mercado municipal de Pancas e atendendo clientes diretamente, com vendas e entregas combinadas via Whatsapp e Facebook.

“Nossa propriedade é autossustentável, pois produzimos de tudo um pouco. A diversificação é muito importante, pois dessa forma um produto sustenta o outro. Quando um deles está mais barato no mercado de venda, outro consegue cobrir”, explica Josiel sobre a forma que decidiu organizar sua produção. Para se capacitarem e profissionalizarem na diversificação produtiva, ele e Amanda fizeram alguns cursos de formação oferecidos pelo Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pancas, do qual são filiados. Essa organização faz parte do Sistema CONTAG.

Além de agricultor, Josiel também é presidente da Associação Peixoto Menezes. Ele a esposa acreditam muito no Associativismo como forma de prosperar na agricultura familiar. “Para nós a importância do Associativismo na agricultura é muito grande, pois sozinhos é mais difícil acessar as políticas públicas e outras oportunidades, e associados com mais produtores familiares, se torna mais fácil trabalhar na agricultura”, explica Amanda.

Para além do acesso às políticas públicas que ajudaram a estruturar a propriedade, fazer parte da Associação e do STTR também se mostra uma questão importante para a permanência dos jovens no campo. A seguir, contamos como essas organizações e os programas governamentais contribuíram para o êxito da propriedade de Josiel e Amanda hoje.

Uma terra para chamar de sua

A primeira grande necessidade de um agricultor familiar é uma terra para viver e trabalhar com seus cultivos. Se for uma terra própria, melhor ainda. Lá em 2006, o irmão de Josiel, que trabalhava com agricultura na época, conseguiu acessar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Porém, anos depois ele desistiu da atividade rural, e passou legalmente a terra adquirida via PNCF para Josiel. E é nessa terra, de 1 alqueire (aproximadamente 48.400 m²) que ele vive hoje com Amanda.

O PNCF é um programa estabelecido em 2003 pelo extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que oferece crédito para aquisição de terras por agricultores familiares sem-terra ou que a possuem em quantidade insuficiente para garantir renda. Além dessa compra, os recursos emprestados pelo governo no âmbito do programa também podem ser utilizados para estruturação da produção, visando com que o agricultor beneficiado possa desenvolver independência e autonomia no campo. No ano passado o programa teve seu nome mudado para Terra Brasil, e passou a ser coordenado pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Nesta etapa, o associativismo teve papel fundamental para que o programa fosse acessado pela família de Josiel e de outros agricultores da região de Córrego Coração do Norte. Foi através da Associação Peixoto Menezes que os seis membros associados em 2006 conseguiram garantir a compra de uma terra de 6 alqueires via PNCF, e ela foi dividida igualmente entre eles.

Compra pública para incentivar a comercialização da produção

A posse dessa terra contribuiu muito para a consolidação de Josiel no campo, mas foi outra política pública que estimulou a geração de renda garantida para ele, a partir de vendas de alimentos por contratos de compras públicas: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), acessado por ele em 2010.

Josiel conta que, quando foi apresentado aos agricultores membros da Associação Peixoto Menezes, o programa novo os deixou meio desconfiados no primeiro momento. “Nós fizemos uma reunião com os associados para discutir sobre o PAA, e muitos estavam receosos com o valor do contrato estipulado pelo Programa, que na época exigia a entrega de R$3.500 mensais de mercadoria por agricultor inscrito. No entanto, fomos incentivados a participar por uma consultora do INCAPER que estava lá para nos explicar sobre o programa, e decidimos nos inscrever e participar, de forma individual, cada um com seu documento de aptidão”.

O INCAPER é Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, um órgão do governo do Espírito Santo que trabalha com a elaboração e execução de programas e projetos que proporcionam o desenvolvimento rural sustentável no estado. Ou seja, um canal que ajuda as políticas públicas a chegarem de fato aos territórios. E o documento de aptidão a qual ele se refere é a DAP, um cadastro oficial que confirma para o governo a condição de agricultor familiar dentro das regras estabelecidas para esse reconhecimento, e assim possibilita o acesso às políticas destinadas para esse público.

Ainda hoje Josiel vende parte de sua produção para o estado através do PAA, que ao longo dos anos passou por mudanças nas regras e hoje não estipula um grande montante para a venda, permitindo que o agricultor adeque sua entrega à sua produção. Ele procura sempre vender mensalmente ao Programa o valor máximo solicitado no regulamento, de 8 mil reais. “Eu acredito que esse seja um recurso que deve ser aproveitado ao máximo por nós agricultores, e por isso procuro entregar sempre no teto do valor, aproveitando também que a diversidade de alimentos na minha produção me possibilita isso” conta ele.

Vale ressaltar que os alimentos adquiridos pelo governo via PAA são destinados a abastecer instituições públicas, como escolas estaduais e hospitais, e dar assistência social para pessoas em situação de insegurança alimentar.

 

O desejo da casa própria realizado

Não é só com a produção de alimentos que os agricultores e agricultoras familiares precisam se importar. Ter uma casa boa para abrigar a família na propriedade também é essencial para viver com dignidade no campo, e o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) é uma política pública que leva isso em consideração. Ele é vinculado a um programa social mais amplo chamado Minha Casa Minha vida, voltado para possibilitar o acesso à casa própria para milhões de brasileiros(as) no campo e na cidade.

O PNHR existe desde 2009, e oferece financiamento para agricultores familiares, trabalhadores rurais e moradores de comunidades tradicionais para construírem uma casa, reformar ou concluir uma construção já iniciada. Josiel conseguiu acessar esse financiamento em 2012, e com ele garantiu a construção da casa que ele e Amanda vivem hoje, que possibilita que eles morem com qualidade, próximo da lavoura e não dependam de aluguel.

A produção também precisa de crédito para existir e expandir

A vida no campo já ia entrando nos eixos, ainda que com algumas dificuldades. Mas com muito trabalho e esforço, Josiel ia tocando a produção, com a ajuda da companheira Amanda a partir do momento em que ela se mudou para lá. Em meados 2018 e já com as produções caminhando, o agricultor desejou aperfeiçoar sua lavoura de café, que não tinha sistema de irrigação, e buscou alguma política pública que o possibilitasse fazer esse investimento com segurança.

Com políticas de fomento da agricultura familiar como as já mencionadas, faz sentido que haja programas de crédito e financiamento focados na melhoria das produções, tanto em sentido quantitativo quanto qualitativo. E ela existe, é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), um dos mais antigos entre os programas que existem atualmente, e também o mais completo no quesito linhas de crédito.

Na prática, o PRONAF possibilita empréstimo de recursos a agricultores e agricultoras familiares com juros mais baixos e prazo largo para pagamento. Ele é dividido em diversas categorias, separadas de acordo com o valor do recurso oferecido e a destinação pretendida do investimento. Entre elas existem: Pronaf Agroecologia, Pronaf Agroindústria, Pronaf Florestal, e muitas outras. Ao todo são 16 linhas de crédito.

Em 2018, Josiel se inscreveu para acessar recursos do Pronaf A, categoria voltada para assentados da reforma agrária ou beneficiados pelo Crédito Fundiário que apresentem projetos para estruturação da propriedade. Esse momento foi decisivo para a vida do casal naquele momento. Ele inscreveu sua proposta de melhoria da lavoura de café, mas no fundo já estava quase desistindo da agricultura familiar. Um amigo havia oferecido uma proposta para ele e Amanda se mudarem para os Estados Unidos, para trabalharem em uma pizzaria. Os dois já haviam começado a se organizarem para deixar a propriedade e partirem para o exterior, quando o recurso para a lavoura foi aprovado. “Aí a agricultura falou mais alto na minha vida, e desistimos de ir para continuar trabalhando na nossa terra”, conta Josiel. Eles acessaram um montante de R$20 mil reais, e conseguiram refazer a lavoura de café com um sistema de irrigação eficiente.

O trabalho deu tão certo que no ano seguinte ele inscreveu outro projeto, em outra categoria que ele também se encaixava, e foi aprovado. Dessa vez para plantar banana prata na propriedade, que inclusive já teve sua primeira colheita este ano. Josiel destaca que todos esses programas que ele acessou não são gratuitos, mas dão condições para que os agricultores superem limitações financeiras que surgem na atividade, consigam obter financiamento nos bancos para investir na propriedade e, após a concretização dos projetos, possam pagar os empréstimos de forma parcelada.

 

Sindicalismo para somar

A existência das políticas públicas que existiram e existem hoje com o objetivo de impulsionar os potenciais da agricultura familiar só foi possível com um grande trabalho de articulação política das representações sindicais da categoria. Sindicatos, Federações e a Confederação que engloba todo esse sistema, a CONTAG, estão desde 1963 defendendo agricultores e agricultoras familiares de todo o Brasil, reconhecendo suas demandas e levando-as aos espaços de negociação com o governo para que se criem estratégias que valorizem o setor e seus trabalhadores e trabalhadoras.

O PRONAF, por exemplo, foi uma conquista do Grito da Terra Brasil, mobilização tradicional da CONTAG para reivindicar, propor e discutir as políticas públicas e os direitos dos agricultores e agricultoras familiares brasileiros com as autoridades governamentais. Muitos outros avanços em áreas como previdência social, reforma agrária e direito trabalhistas também foram conquistados no âmbito dessa e de outras mobilizações, coordenadas pela CONTAG e suas afiliadas.

Josiel Peixoto, que é associado do STTR de Pancas e também representado pela FETAES, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Espírito Santo, e consequentemente pela CONTAG, valoriza o sindicalismo. “Os sindicatos estão preparados para lutar pelos nossos direitos quando algum governo quer retirá-los, e para buscar melhorá-los também. É pelo sindicato que também ficamos sabendo das oportunidades, e temos apoio para nos inscrevermos nos programas”, comenta. “Para nós é muito importante participar desse movimento, e acredito que se não participássemos, nem teríamos conseguido acessar essas políticas públicas nesses anos”, conclui o jovem agricultor capixaba.

     

Amanda e Josiel já tiveram oportunidades de trabalhar em outros empregos e até mesmo de se mudarem para outro país, mas o amor pela agricultura familiar, e o suporte oferecido pelo Estado para que concretizassem seus projetos, fez com que permanecessem acreditando no trabalho com a terra, produzindo alimentos e contribuindo para a soberania alimentar no Brasil.

Até mesmo a menina da cidade, Amanda, reconhece os benefícios de ser chefe de sua terra e de sua produção, e de viver no meio rural. “Quando eu saí da cidade e vim para o interior, tinha intenção de voltar para a cidade quando eu acabasse os estudos, mas acabei me apaixonado pela agricultura familiar”, finaliza a agricultora que sorri, feliz, nas fotos.

 

 

 

O casal deixa uma mensagem sobre a agricultura familiar e a soucessão rural: